Termos de uso atualizado em 26/09/2018
ESTA É UMA VERSÃO OBSOLETA DOS TERMOS DE USO, QUE FOI PUBLICADA EM: 26/09/2018
ACESSE A VERSÃO ATUAL E VIGENTE EM: https://www.pulses.com.br/termos-de-uso
Este “Termo de Uso” contém as regras que regem a relação entre a Pulses, seus Serviços e seus Clientes e descreve como esses Serviços podem ser acessados e usados.
Você indica que está de acordo com este Termo ao clicar ou pressionar um botão indicando a sua aceitação; bem como ao se cadastrar no sistema; ou ao assinar um documento que se refere a este Termo ou, ainda, ao usar os Serviços na qualidade de usuário.
Se a Pulses for utilizada em nome de uma organização, você concorda com este Termo, responsabilizando-se em nome dessa organização e declara que tem autoridade para fazê-lo. Nesse caso, os pronomes “você” e “seu” se referirão à citada organização.
Preâmbulo
Rol de Categorias.
- Pulses: Ferramenta online de mensuração de dados corporativos relacionados a tudo que envolve o colaborador e seu ambiente de trabalho, com o objetivo fornecer insumos numéricos e feedbacks abertos aos gestores da organização.
- Cliente: Pessoa Jurídica de Direito Privado que procederá à contratação do sistema, recebendo os resultados apurados e que cederá os usuários para a pesquisa a ser realizada.
- Gestor da conta: Pessoa designada pelo cliente para alimentar a base de dados e receber os resultados apurados, mantendo todas as informações atualizadas e respondendo legalmente pelo cliente.
- Usuário: Pessoa designada pela empresa para responder aos questionamentos, que farão parte das informações apuradas, para a confecção do relatório objeto da presente ferramenta.
- Instrumento de pesquisa: conjunto de perguntas e possíveis respostas que compõem a pesquisa propriamente dita, podendo ser o instrumento padrão Pulses ou um instrumento customizado criado pelo Gestor da conta.
1. Taxas e Pagamentos
1.1. Taxas dos Serviços. Você concorda em pagar à Pulses quaisquer taxas por cada Serviço que adquirir ou usar, sejam elas em parcela única ou em prestações periódicas, de acordo com os termos de preços e pagamentos que lhe forem apresentados para o mencionado Serviço, conforme constante no Anexo I ou em nosso portal. Quando aplicável, sua cobrança será feita de acordo com o método que você tiver selecionado em sua página de administração, ou no ato da assinatura deste Termo. As taxas que você paga não são restituíveis, exceto quando previsto em sentido contrário nestes Termos ou quando exigido por lei.
1.2. Impostos. A menos que estabelecido de outra forma, o cliente é responsável por quaisquer impostos (que não sejam de competência da Pulses) ou encargos associados à venda dos Serviços, incluindo quaisquer multas ou juros relacionados (conjuntamente designados “Impostos”).
1.3. Alterações de Preço. Os valores cobrados pelos Serviços poderão sofrer alterações, a qualquer momento, ficando estabelecido que, para os Serviços cobrados com base em contratação já consolidada e de natureza periódica, a alteração terá efeitos somente no caso de renovação ou contratação de novos serviços, ou em período não inferior a um ano de uso. A Pulses enviará uma notificação prévia ao e-mail cadastrado como gestor da conta, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para lhe informar de qualquer alteração nos preços, de forma a permitir que o cliente cancele seus serviços antes que a alteração entre em vigência.
2. Privacidade
2.1. Privacidade. Durante o uso dos Serviços, o cliente deverá fornecer conteúdo à Pulses (incluindo os dados pessoais do gestor da conta e dados pessoais dos usuários, caso solicitado, bem como documento apto a comprovar a designação do gestor da conta), conforme melhor explicado em nosso painel do usuário. Os dados apresentados pelo gestor da conta são de sua inteira responsabilidade, sendo que a inserção de qualquer informação falsa, adulterada ou não autorizada por terceiros não geram qualquer responsabilidade à Pulses. Por sua vez, você concorda que a Pulses pode usar e compartilhar seu Conteúdo de acordo a Política de Privacidade da Pulses (disponível em www.pulses.com.br/politica-de-privacidade), buscando o melhor resultado para o trabalho proposto e contratado, inclusive em ações de marketing, desde que mantenha-se o anonimato.
2.2. Confidencialidade. A Pulses tratará seu Conteúdo como informação confidencial e só o usará e divulgará de acordo com estes Termos. No entanto, seu Conteúdo não será considerado informação confidencial se: (a) for ou se tornar público (desde que não seja por meio da violação destes Termos por parte da Pulses); (b) tiver chegado legalmente ao conhecimento da Pulses antes de ser recebido de você; (c) for recebido pela Pulses de terceiros, sem o conhecimento de violação de qualquer obrigação assumida com você; ou (d) tiver sido desenvolvido de forma independente pela Pulses, sem referência ao seu Conteúdo.
2.3. As respostas fornecidas pelos usuários aos instrumentos de pesquisa padrão Pulses ou instrumentos customizados pelo gestor da conta serão utilizados para a confecção dos relatórios a serem entregues ao gestor da conta e são de guarda exclusiva da Pulses, não podendo o gestor requerer acesso direto a qualquer resposta, individual ou coletiva, das pessoas às quais os instrumentos de pesquisa são direcionados. Tais dados são criptografados em nossa base de dados, sendo impossível a identificação de quem respondeu aos questionamentos.
3. Seu Conteúdo
3.1. Você é o proprietário do seu conteúdo. Você detém todos os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo. A Pulses não reivindica propriedade sobre qualquer um dos seus conteúdos. Estes Termos não nos concedem nenhuma licença ou direito sobre o seu Conteúdo, exceto os direitos limitados necessários para que possamos fornecer os Serviços, e conforme descrito nestes Termos.
3.2. Licença Limitada ao seu Conteúdo. Ao aceitar os termos, o Cliente outorga à Pulses uma licença global e gratuita, para usar, reproduzir, distribuir, alterar, adaptar, criar obras derivadas, disponibilizar publicamente e, de outra forma, explorar o seu Conteúdo, mas exclusivamente para os fins limitados de prestar os Serviços e, de outra forma, conforme permitido pelas políticas de privacidade da Pulses. Esta licença para fins limitados permanece vigente mesmo depois que o cliente deixar de usar os Serviços, autorizando, desde já, que as informações fiquem armazenadas em nossa base de dados, sendo garantido o anonimato.
3.3. Presença em lista de clientes. A Pulses pode identificá-lo (por nome e logotipo) como um cliente Pulses em nosso site e em outros materiais promocionais.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Propriedade Intelectual da Pulses. Nem estes Termos nem o uso dos Serviços garante ao cliente a propriedade dos Serviços ou do conteúdo acessado através dos nossos produtos (além do seu Conteúdo). Com exceção do permitido por este termo, não há outorga de nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da Pulses, bem como o conteúdo enviado para os usuários e a ferramenta utilizada para o seu fim.
4.2. Reivindicações de direitos autorais. A Pulses responde a avisos de suposta violação de direitos autorais sempre que acionada. Se você acredita que seu trabalho foi explorado por algum de nossos clientes de forma a constituir violação de direitos autorais, você pode notificar a Pulses sobre a violação de direitos autorais, através de nossos canais de atendimento.
4.3. Outras reclamações de Propriedade Intelectual. A Pulses respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Se você acredita que um usuário da Pulses está violando seus direitos de propriedade intelectual, você pode denunciá-lo através dos nossos canais de atendimento. Caso seja comprovada a violação, a Pulses poderá suspender os serviços dos usuários envolvidos, bem como cooperar com a lei no sentido de fornecer as informações necessárias para apuração da violação.
5. Conteúdo de Usuários
5.1. Conteúdo de Usuários. Os Serviços utilizam conteúdo fornecido pelo Cliente para sua operacionalização, através do gestor da conta, sendo que a veracidade, propriedade e integridade não é de responsabilidade da Pulses. Referido conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que o disponibiliza.
5.2. Análise de Conteúdo. O cliente reconhece que, para garantir a observância das obrigações legais, a Pulses pode proceder à análise de determinados conteúdos submetidos aos Serviços, com o intuito de determinar se são ilegais ou infringem estes Termos (como no caso de nos relatarem algum conteúdo ilegal).
5.3. Links de Terceiros. A Pulses pode publicar em seus Serviços links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros para melhor execução do trabalho, quando julgar necessário, estando, desde já, o Cliente ciente de tal situação.
5.4 Instrumentos customizados de pesquisa. As perguntas e opções de respostas criadas pelos usuários no módulo de customização de pesquisa não são de responsabilidade da Pulses. No caso de ocasional replicação de instrumentos de pesquisa pertencente a terceiros, em parte ou integral, o usuário responderá legalmente pela violação dos direitos autorais decorrentes do uso inapropriado destes instrumentos de pesquisa.
6. Gerenciamento da Conta
6.1. Mantenha sua Senha em Segurança. A Pulses fica isenta de qualquer interferência externa que haja na sua conta, uma vez que não possuímos acesso à sua senha – que é armazenada de forma criptografada em nossa base de dados e imune à ação de terceiros – não havendo, portanto, qualquer possibilidade de alteração das informações, senão por aquele que cadastrou a senha ou quem à ela tiver acesso em decorrência de interesses do Cliente, sendo que a divulgação da senha é de responsabilidade exclusiva do Cliente.
6.2. Mantenha seus Dados Corretos. Ocasionalmente, a Pulses envia notificações ao endereço de e-mail registrado como gestor da conta, para confirmação dos dados cadastrados. O cliente deve manter seu endereço de e-mail e, quando aplicável, suas informações de contato e os dados de pagamento associados à sua conta atualizados e corretos.
6.3. Inatividade da Conta. A Pulses poderá encerrar a sua conta e excluir qualquer conteúdo nela contido se não houver nenhuma atividade na mesma (como log in) por mais de 12 meses. Em caso de falta de pagamento, o serviço será suspenso após o prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sendo que a Pulses irá notificá-lo por e-mail antes de encerrar a sua conta para permitir que você faça o log in para mantê-la ativa, ou proceda à quitação de eventual débito existente.
6.4 Customer Success. A Pulses pode atribuir a você um analista de customer success. O analista pode revisar o uso que você faz dos Serviços e do seu Conteúdo com o único objetivo de ajudá-lo a usar os Serviços de maneira mais eficaz, inclusive fornecendo informações sobre relatórios e melhores formas de uso.
7. Requisitos de Usuário
7.1. Permissão de uso. O Cliente somente poderá contratar o serviço se for pessoa jurídica de direito privado, com e-mail corporativo válido e telefone celular de contato válido, sendo vedada a contratação por pessoas físicas. O uso de e-mails falso ou o uso de e-mails de terceiros que não seja de sua posse implicará na suspensão imediata do acesso aos serviços. Outrossim, os usuários deverão se tratar de pessoas físicas, vinculadas ao quadro de colaboradores do Cliente, maiores e capazes e, se menores de 18 (dezoito) e maiores de 16 (dezesseis) anos, deverão obrigatoriamente serem assistidos por seu representante legal, sendo vedada a participação de menores aprendizes menores de 16 anos. A Pulses não se responsabiliza por qualquer descumprimento desta cláusula, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Cliente. O descumprimento desta cláusula implicará em bloqueio do acesso à conta.
8. Usos Aceitáveis
8.1. Observância Legal. Você deve usar os Serviços exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.
8.2. Suas Responsabilidades. Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com os outros enquanto usa os Serviços. Ao utilizar os Serviços, você deve cumprir com os seguintes requisitos:
- O cliente não pode fazer mal uso de nossos Serviços, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.
- O cliente não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela Pulses (como abrir uma nova conta para conduzir uma pesquisa que tenhamos encerrado por violação dos Termos, por exemplo).
- A menos que autorizado por escrito pela Pulses, você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum de nossos sistemas ou rede.
- O cliente não pode usar os Serviços para infringir os direitos de propriedade intelectual de outros nem para realizar atividades ilícitas.
- O cliente não pode revender nem arrendar os Serviços.
9. Suspensão e Encerramento dos Serviços
9.1. Pelo cliente. Se o cliente encerrar uma Assinatura no meio de um ciclo de cobrança, não haverá qualquer reembolso pelo período de tempo em que não utilizar os Serviços naquele ciclo de cobrança, a menos que o encerramento do Contrato se deva a uma infração de responsabilidade da Pulses e que o cliente nos tenha notificado sobre isto por escrito, ou, ainda, nos casos em que o reembolso for exigido por lei.
9.2. Pela Pulses. A Pulses pode limitar, suspender ou deixar de lhe prestar os Serviços se o cliente não cumprir com estes Termos (como se deixar de pagar as mensalidades ou parcelas na data de vencimento), ou se utilizar-se dos Serviços de uma forma que acarrete, à Pulses, responsabilidade legal não prevista em contrato ou, ainda, se interferir no uso dos Serviços por terceiros, inclusive quando se tratar de mera suspeita, ocasião em que o serviço será suspenso temporariamente para averiguação e coleta de informações e justificações, sendo que, no último caso, a cobrança também será suspensa.
10. Alterações e Atualizações
10.1. Alterações dos Termos. A Pulses pode alterar estes Termos a qualquer momento e por quaisquer motivos, preexistentes ou supervenientes, desde que necessários para a manutenção dos serviços, ou para refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações dos Serviços, ou para incorporar novos Serviços ou funcionalidades. Quaisquer alterações serão inseridas no local em que tais termos aparecerem em nossa interface web. A Pulses notificará os Clientes sobre as citadas alterações em sua página oficial e por e-mail ao Gestor da Conta. As alterações só terão vigência no dia em que forem publicamente anunciadas. Se o Cliente não concordar com alguma alteração feita nos termos, deverá requerer a suspensão do serviço, uma vez que, ao continuar usando esse Serviço, você expressa a sua concordância em vincular-se aos termos atualizados.
10.2. Alterações nos serviços. A Pulses muda e melhora constantemente os Serviços. A Pulses pode adicionar, alterar ou remover funcionalidades de um Serviço a qualquer momento sem aviso prévio. A Pulses também pode limitar, suspender ou descontinuar um Serviço a seu critério. Se a Pulses descontinuar um Serviço, daremos a você um aviso prévio razoável para lhe fornecer uma oportunidade de exportar uma cópia do seu Conteúdo desse Serviço, ou faremos esta cópia para você, sob sua expressa autorização. Se você decidir por não continuar usando a Pulses em decorrência da suspensão de funcionalidades de um Serviço, a Pulses irá reembolsá-lo por períodos de tempo futuros de uso (no caso de assinaturas de longos períodos pagas à vista, por exemplo) já pagos antecipadamente por você.
10.3. Downgrades. Fazer downgrade do seu plano pode causar a perda de conteúdo, recursos, funcionalidade ou capacidade de sua conta.
11. Termos específicos
11.1. Uso da API. Você pode acessar os dados da sua conta na Pulses através da interface de programação de aplicativos (“API”) e a Pulses concede a você uma licença não exclusiva e intransferível (sem o direito de sublicenciar) para usar a API somente conforme necessário para desenvolver, testar e operar e dar suporte às suas integrações com sistemas internos (“Aplicativos”). Qualquer uso da API, incluindo o uso da API por meio de um produto ou serviço de terceiros que acessa a Pulses, está vinculado a estes Termos, além dos seguintes itens específicos:
(a) O abuso da API ou solicitações excessivamente frequentes à Pulses por meio da API podem resultar na suspensão temporária ou permanente do seu acesso à API. A Pulses, a seu exclusivo critério, determinará se seu uso constitui abuso ou uso excessivo da API. A Pulses tentará avisar o proprietário da conta por e-mail antes da suspensão. Enquanto a Pulses se esforça para ter a API disponível sem interrupção, a Pulses não pode garantir tempo de atividade para a API.
(b) Você concorda em não usar a API de qualquer maneira que seja ilegal ou prejudique a Pulses, seus provedores de serviços, seus usuários finais ou qualquer outra pessoa.
(c) A Pulses pode modificar, restringir ou descontinuar, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, seu acesso à API (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio.
(d) Você concorda em ajudar a Pulses, a pedido dela, a verificar a conformidade com estes Termos, fornecendo-nos informações sobre seu Aplicativo, incluindo o fornecimento de acesso a ele e / ou outros materiais relacionados ao seu uso da API.
(e) A API atualmente é fornecida gratuitamente, mas a Pulses reserva-se o direito de cobrar pelo uso da API no futuro. Se a Pulses cobrar uma taxa pelo uso da API, você não terá nenhuma obrigação de continuar usando-a.
12. Disposições Finais.
12.1. Aplica-se, no que couber e subsidiariamente a este Termo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), bem como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Civil (Lei 10.406/02)
12.2. O Cliente indenizará e isentará a Pulses, seus executivos, agentes e empregados de todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de conciliação e honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros relacionada ao uso dos Serviços ou infração destes Termos.
