ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/11/2020.
Olá! Que
bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para
ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação
com você.
Abaixo
esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma
dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor,
não hesite em contatar-nos pelo endereço termosdeuso@pulses.com.br.
1. DEFINIÇÕES:
Neste texto, entendemos as expressões
abaixo de acordo com as seguintes definições:
a. PULSES: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.570.403/0001-40, com sede à
Avenida Ministro Victor Konder, 730, sala 01, Bairro Fazenda, Itajaí/SC, CEP
88301-701.
b. PLATAFORMA: Ferramenta de gestão de pesquisas, comunicação e feedbacks de
colaboradores, que consolida os resultados em dashboards para administradores e
usuários.
c. USUÁRIOS:
C1. ADMINISTRADOR: Pessoa Jurídica de Direito Privado
ou Pessoa Física absolutamente capaz nos termos da legislação brasileira
vigente que procederá à contratação da PLATAFORMA. Caberá a ele designar
outros usuários para operarem a PLATAFORMA, atribuindo acessos
específicos para tanto, bem como alimentar a PLATAFORMA com dados dos usuários
respondentes e receber os
resultados apurados, mantendo todas as informações atualizadas e respondendo
legalmente pelo cliente.
C2. USUÁRIO: Pessoa designada pelo ADMINISTRADOR
para utilizar a PLATAFORMA de maneira específica, incluindo responder
perguntas, fornecer feedbacks, responder avaliações, visualizar os resultados
apurados, operar outras funcionalidades da plataforma em nome do ADMINISTRADOR, bem como responder aos questionamentos que farão parte das
informações apuradas, para a confecção do relatório objeto da PLATAFORMA.
d. TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda
operação realizada pela PULSES com dados pessoais dos usuários da PLATAFORMA, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Para
mais informações consulte nossa Política de Privacidade: https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade/.
2. ADESÃO:
Este instrumento regula as
condições de uso dos serviços da PLATAFORMA
sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a PULSES. A
utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente
que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e
com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA
QUE A PULSES CONSIDERARÁ O USO DOS
SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES
LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO
PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS
DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA
PLATAFORMA.
O USUÁRIO, NESTE ATO,
MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
COLETADOS E TRATADOS PELA PULSES, NOS TERMOS LIMITES E FINALIDADES DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS
QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE
com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize,
baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou
serviço da PULSES.
Os presentes termos estão disponíveis
para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em https://www.pulses.com.br/termos-de-uso/.
3. QUEM SOMOS E O QUE
FAZEMOS:
A PULSES é uma prestadora de serviços que desenvolve e licencia um sistema
constituído no formato de SaaS (Software como Serviço), com funcionalidades
para gestão de pesquisas, comunicação e feedbacks de colaboradores, que
consolida os resultados em dashboards para administradores e usuários.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE
USO:
A PULSES apenas
disponibiliza a PLATAFORMA que oferece os serviços de mensuração de dados corporativos, sendo a sua responsabilidade restrita
apenas ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento e o plano
contratado pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR.
A PULSES apenas
licencia a PLATAFORMA aos USUÁRIOS
ADMINISTRADORES cadastrados, não
havendo, entre estas partes, qualquer outra relação, de forma que, não é
possível imputar à PULSES a responsabilidade por quaisquer danos causado
a outros USUÁRIOS, ou a terceiros, por atos oriundos de USUÁRIOS
durante o uso das funcionalidades disponíveis da PLATAFORMA.
No
momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços
disponibilizados na PLATAFORMA de acordo com o
plano contratado, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado
todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.
O
USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA
com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.
O
USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe
da PULSES a outorga de uma licença
de uso da PLATAFORMA, esta
intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território
nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando
vedado o uso da PLATAFORMA em
desacordo com o previsto neste instrumento.
O USUÁRIO
é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta na PLATAFORMA,
por isto, em nenhuma hipótese e sobre nenhum pretexto o USUÁRIO
deve compartilhá-la com terceiros. Em caso de extravio, o USUÁRIO deverá
proceder com o estabelecimento de uma nova senha, por meio do recurso “esqueci
minha senha” da PLATAFORMA.
Cabe
somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a
terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria PULSES,
decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.
Os
USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer
fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos,
pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos,
caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa
identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a PULSES,
outros USUÁRIOS ou terceiros.
Em
nenhuma hipótese a PULSES
será responsabilizada por quaisquer
danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da
PLATAFORMA.
O USUÁRIO deve possuir
todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA,
incluindo, mas não se limitando, a dispositivo móvel com acesso à Internet,
cabendo à PULSES, tão somente,
disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.
O uso da PLATAFORMA
pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao
respeito às disposições constantes neste instrumento.
O USUÁRIO deverá usar a PLATAFORMA
exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela
permitidos.
O USUÁRIO é responsável por sua
conduta, seu conteúdo e suas comunicações com os outros enquanto usa a PLATAFORMA.
Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá cumprir com os
seguintes requisitos:
(a)
O USUÁRIO
não pode fazer mal uso da PLATAFORMA, interferindo em sua operação
normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e
instruções que fornecemos.
(b)
O USUÁRIO
não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua
conta pela PULSES (como abrir uma nova conta para conduzir uma pesquisa
que tenhamos encerrado por violação dos Termos de Uso, por exemplo).
(c)
A
menos que autorizado por escrito pela PULSES, o USUÁRIO não pode
investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum de nossos sistemas
ou rede.
(d)
O USUÁRIO
não pode usar a PLATAFORMA para infringir os direitos de propriedade
intelectual de outros nem para realizar atividades ilícitas.
(e)
O USUÁRIO
não pode revender nem arrendar a PLATAFORMA.
5. DO CADASTRO
A
contratação dos serviços oferecidos pela PULSES estão
disponíveis apenas para pessoas jurídicas devidamente ativas perante a Receita
Federal e para pessoas físicas absolutamente capazes, nos termos da legislação
brasileira vigente.
Outrossim, os USUÁRIOS deverão se tratar de pessoas físicas, vinculadas ao quadro
de colaboradores do USUÁRIO ADMINISTRADOR, maiores e capazes e, se
menores de 18 (dezoito) e maiores de 16 (dezesseis) anos, devem obrigatoriamente
ser assistidos por seu representante legal, sendo vedada a participação de
menores de 16 anos. A PULSES não se responsabiliza por qualquer
descumprimento desta cláusula, sendo de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO
ADMINISTRADOR. O descumprimento desta cláusula implica em bloqueio do
acesso à conta.
É vedado o cadastro de empresas
concorrentes e potenciais concorrentes da PULSES, podendo a conta ser
excluída sem prévio aviso quando detectada tal prática.
Para
a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO ADMINISTRADOR
deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do
cadastramento.
É
de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e
garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à PULSES qualquer tipo
de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos,
incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS. Neste sentido, por
meio deste instrumento, os USUÁRIOS declaram ser os respectivos titulares dos
dados imputados por eles na PLATAFORMA, isentando a PULSES
de
quaisquer responsabilizações por eventuais violações alegadas por terceiros.
A PULSES se reserva o
direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de
solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de
conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO
fica
condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
Caso
um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos,
a PULSES se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem
necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO ADMINISTRADOR responsável
pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a
qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros
cessantes ou ainda danos morais.
Ao
consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara
expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom
funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO
DE DADOS pela PULSES.
É
expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO
ADMINISTRADOR na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados
por um só USUÁRIO ADMINISTRADOR, a PULSES se reserva o
direito de, a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem
necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros
existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do
referido USUÁRIO na PLATAFORMA.
O USUÁRIO compromete-se a
notificar a PULSES imediatamente, por meio dos canais de contato
mantidos pela PULSES na PLATAFORMA, a respeito de
qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único
responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só
será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a
notificar a PULSES imediatamente, por meio dos canais de contato
mantidos pela PULSES na PLATAFORMA, a respeito de
qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam
ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a PULSES ou a terceiros.
Em
nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de
transferência do cadastro do USUÁRIO.
Ao
seu exclusivo critério a PULSES poderá excluir, inabilitar, criar limites
no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso
prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam
considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a
legislação em vigor.
A PULSES se reserva ao
direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham
sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se
permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros
originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou
suspensos por infrações às políticas da PULSES ou à legislação
vigente.
A PULSES se reserva o
direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida
indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como
cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro
previamente aceito.
Ao concordar com o presente instrumento,
o USUÁRIO declara estar ciente de
que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado
pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não
poderão ser imputados à PULSES ou à PLATAFORMA.
A PULSES poderá encerrar a
conta do USUÁRIO e excluir qualquer conteúdo nela contido se não houver
nenhuma atividade na mesma (como log in) por mais de 12 (doze) meses.
A PULSES poderá, a depender do
plano contratado, atribuir ao USUÁRIO um analista de customer success.
O analista pode revisar o uso que o USUÁRIO faz da PLATAFORMA e
do seu conteúdo com o único objetivo de ajudá-lo a usar a PLATAFORMA de
maneira mais eficaz, inclusive fornecendo informações sobre relatórios e
melhores formas de uso.
6. DAS OBRIGAÇÕES:
O USUÁRIO indenizará e isentará
a PULSES, seus executivos, agentes e empregados de todas as
responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de conciliação e honorários
advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros
relacionada ao uso da PLATAFORMA ou infração destes Termos.
Não é permitido aos internautas e USUÁRIOS acessarem as áreas de
programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que faça parte da atividade de crawling, webcrawling,
dumping e similares, ficando sujeito quem o fizer à
legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
Também não é autorizado realizar ou
permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,
reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar,
distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Pulses e
de suas funcionalidades. É proibida, ainda, a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de
qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como
um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras
finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos
que decorrerem desta utilização.
No ambiente da PULSES, será
considerado abuso e está proibido o envio de conteúdo que configurem as
seguintes condutas, sem a exclusão de outras:
·
ofensa
à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
·
pornografia,
pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
·
ódio,
racismo ou discriminação de qualquer natureza;
·
bullying,
stalking ou qualquer outra forma de constrangimento ilegal;
·
manifesta
violação a direito autoral ou direito de imagem;
·
utilização
de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
·
instigação
à prática de qualquer crime, independente de gravidade;
·
atos
ilícitos em geral;
·
condutas
contrárias à moral, bons costumes e ordem pública.
São proibidos, ainda:
·
A
prática de atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem a
operação de quaisquer equipamentos da PULSES, inclusive por meio de
vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer
outros dispositivos, existentes ou que ainda venham a ser criados;
·
Praticar
quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar
prejuízo à PULSES, a qualquer USUÁRIO e/ou a quaisquer terceiros;
·
Usar
qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer sinal
distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da PULSES ou
de terceiros.
Se detectadas quaisquer dessas
práticas, a PULSES pode, a seu exclusivo critério, excluir os conteúdos,
não aceitá-los em sua plataforma ou modificá-los de forma a cessar o conteúdo
vedado, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso, sem prejuízo das
eventuais condutas civis e criminais que eventualmente possam ser tomadas e, em
caso de responsabilização da plataforma por qualquer ato de terceiro, seu
chamamento ao processo por uma das formas de intervenção de terceiros prevista
no Código de Processo Civil.
A PULSES utilizará como
principais canais de comunicação com a comunidade em geral e com os USUÁRIOS
o e-mail atendimento@pulses.com.br, bem como o sistema de envio de mensagens
nativo do próprio painel do usuário.
A responsabilidade pelo recebimento
dos comunicados é exclusiva dos USUÁRIOS, razão pela qual é indispensável
que sempre sejam fornecidos os dados corretos, bem como mantenham estes
atualizados em nosso sistema.
É igualmente de alçada dos USUÁRIOS
deixarem seus sistemas de antispam,
firewall ou proxys configurados de modo que não
interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PULSES, não
sendo aceitável qualquer escusa caso alguma informação não venha a ser acessada
em razão de bloqueios ou filtros similares, em qualquer das plataformas operadas
pela PULSES.
O USUÁRIO
ADMINISTRADOR, na qualidade de contratante dos serviços da PULSES, ficará
responsável por obter o consentimento dos seus colaboradores para,
posteriormente, repassar os seus dados pessoais à PULSES, a fim de que
ela promova ao tratamento de tais dados e possibilite a atuação deles como USUÁRIOS.
7.
DAS FUNCIONALIDADES:
Aos USUÁRIOS a PLATAFORMA
oferece funcionalidades de acordo com o plano contratado, conforme a proposta
comercial acertada entre o USUÁRIO ADMINISTRADOR e a PULSES.
As perguntas e opções de respostas
criadas pelos USUÁRIOS nos módulos que permitem customização de pesquisa
não são de responsabilidade da PULSES. No caso de ocasional
replicação de instrumentos de pesquisa pertencente a terceiros, em parte ou
integral, o USUÁRIO responderá legalmente pela violação dos direitos
autorais decorrentes do uso inapropriado destes instrumentos de pesquisa.
As respostas
fornecidas pelos USUÁRIOS aos
instrumentos de pesquisa da PLATAFORMA serão
utilizadas para a confecção de relatórios a serem entregues ao USUÁRIO
ADMINISTRADOR e aos demais USUÁRIOS aos quais o
ADMINISTRADOR fornecer acesso. A confidencialidade das respostas
individuais dos USUÁRIOS é
determinada pelo ADMINISTRADOR, no momento
da criação e/ou habilitação dos instrumentos de pesquisas. No caso de
instrumentos de pesquisa anônimos, a PULSES não
compartilhará, em nenhuma hipótese, as respostas individuais dos USUÁRIOS. No caso de
instrumentos de pesquisa não-anônimos, as respostas individuais dos USUÁRIOS serão
visualizadas pelo ADMINISTRADOR e demais USUÁRIOS que tiverem
acesso permitido pelo ADMINISTRADOR. De maneira
transparente, todos os USUÁRIOS serão
informados sobre a configuração de confidencialidade das pesquisas que irão
responder, seja no início da pesquisa, durante, ou ambos. Este aviso é
obrigatório e não poderá ser desabilitado em nenhuma hipótese, nem ter seu
conteúdo editado pelo ADMINISTRADOR. O ADMINISTRADOR deverá
configurar o grau de confidencialidade antes do início da pesquisa. Em
nenhuma hipótese será permitido alterar o grau de confidencialidade de uma
pesquisa após seu início.
Ao aceitar os termos, o USUÁRIO
outorga à PULSES uma licença global e gratuita, para usar, reproduzir,
distribuir, alterar, adaptar, criar obras derivadas, disponibilizar
publicamente (desde que de maneira agregada) e, de outra forma, explorar o seu conteúdo,
mas exclusivamente para os fins
limitados das funcionalidades da PLATAFORMA
e, de outra forma, conforme permitido pelas políticas de privacidade da PULSES.
Usamos dados agregados dos USUÁRIOS para prover mais inteligência à PLATAFORMA
e prestar nosso serviço de maneira mais eficiente. Esta licença para fins
limitados permanece vigente mesmo depois que o USUÁRIO deixar de usar a PLATAFORMA,
autorizando, desde já, que as informações fiquem armazenadas em nossa base de
dados, sendo garantido sempre o anonimato dos USUÁRIOS. Esta autorização poderá ser revogada ao final do
contrato, desde que tal revogação seja, de maneira expressa, enviada pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR para o e-mail termosdeuso@pulses.com.br.
A PLATAFORMA utiliza conteúdo
fornecido pelo USUÁRIO para sua operacionalização, através do USUÁRIO
ADMINISTRADOR, sendo que a veracidade, propriedade e integridade não é de
responsabilidade da PULSES. Referido conteúdo é de responsabilidade
exclusiva da entidade que o disponibiliza.
O USUÁRIO reconhece que, para
garantir a observância das obrigações legais, a PULSES pode proceder à
análise de determinados conteúdos submetidos à PLATAFORMA, com o intuito
de determinar se são ilegais ou infringem estes Termos (como no caso de nos
relatarem algum conteúdo ilegal), sendo que esta análise se dará por
profissional vinculado à PULSES e com permissão para acesso aos dados
precedida de acordo de confidencialidade.
A PULSES pode publicar em sua PLATAFORMA
links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros para melhor
execução do trabalho, quando julgar necessário, estando, desde já, o USUÁRIO
ciente de tal situação.
A PULSES poderá a
qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida
indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como
incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA. De qualquer
forma, sempre que possível, a PULSES irá informar os USUÁRIOS acerca de tais
edições e/ou novas funcionalidades da PLATAFORMA.
8. DISPONIBILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS:
A PULSES envida todos os seus esforços para manter a PLATAFORMA
disponível aos USUÁRIOS, de forma contínua e permanente, ficando sujeita,
todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos
nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros
e falhas técnicas que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
Por meio deste instrumento, os visitantes e USUÁRIOS que se
utilizam da ferramenta de forma não onerosa tomam conhecimento de que a PULSES
não poderá garantir o funcionamento da PLATAFORMA de forma
ininterrupta, tampouco indenizará ou reparará danos advindos de fatos não
imputáveis comprovadamente a PULSES, mas não medirá esforços para,
sempre que possível, informar previamente os USUÁRIOS acerca de
quaisquer intempéries e/ou manutenção preventivas.
É ônus do USUÁRIO arcar com os meios necessários para a
melhor navegação no sistema PULSES, seja em se tratando de equipamentos
compatíveis com nossas plataformas, bem como relacionado ao acesso à Internet.
A PULSES não será responsável,
em nenhuma hipótese, por danos ocorridos aos USUÁRIOS decorrentes de
qualquer causa fora do controle razoável da PULSES, tais como, mas não
se limitando a:
·
Divergência
de dados dos USUÁRIOS que impossibilite o uso da PLATAFORMA;
·
Utilização
de dispositivos informáticos que impeçam a utilização adequada da PLATAFORMA;
·
Falha
de comunicação com a Internet por parte dos USUÁRIOS;
·
Problemas
no processamento de pagamento da PLATAFORMA;
·
Casos
fortuitos ou de força maior, que não possam, mesmo dentro das melhores práticas
de gestão de risco e Compliance, ser previstos pela PULSES.
A PULSES não se responsabiliza
por qualquer dano causado pela má-utilização ou utilização indevida e/ou fraudulenta
dos seus sistemas, bem como eventual incompatibilidade com equipamentos
necessários a cumprir com a prestação dos serviços, tampouco pela
inconsistência nas informações apresentadas por qualquer das partes ou pelo
conteúdo dos documentos apresentados.
9. PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Nem estes Termos de Uso nem o uso da PLATAFORMA
garante ao USUÁRIO a propriedade sobre a PLATAFORMA ou do
conteúdo acessado através desta (além do conteúdo incluído pelo próprio USUÁRIO).
Com exceção do permitido por este
termo, não há outorga de nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros
elementos distintivos da PULSES, bem como o conteúdo enviado para os USUÁRIOS
e a ferramenta utilizada para o seu fim.
A PULSES responde a avisos de
suposta violação de direitos autorais sempre que acionada. Se você acredita que
seu trabalho foi explorado por algum de nossos clientes de forma a constituir
violação de direitos autorais, você pode notificar a Pulses sobre a violação de
direitos autorais, através de nossos canais de atendimento.
A PULSES respeita os direitos
de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos USUÁRIOS façam
o mesmo. Se você acredita que um USUÁRIO da PULSES está violando
seus direitos de propriedade intelectual, você pode denunciá-lo através dos
nossos canais de atendimento. Caso seja comprovada a violação, a PULSES poderá
suspender os serviços dos USUÁRIOS envolvidos, bem como cooperar com a
lei no sentido de fornecer as informações necessárias para apuração da
violação.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
A PULSES poderá
identificar o USUÁRIO ADMINISTRADOR (por nome e
logotipo) como um cliente da PULSES em seu website e em outros materiais
promocionais, sendo facultado ao USUÁRIO ADMINISTRADOR solicitar que a
PULSES deixe de fazer tal identificação por meio de
requerimento expresso a ser enviado ao e-mail marketing@pulses.com.br.
Qualquer
cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser
reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a
validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente
válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A
falha da PULSES em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não
constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro
dos prazos legais.
Todos os materiais,
patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e
todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e
desenvolvidos pela PULSES, são e
permanecerão de única e exclusiva propriedade da PULSES, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por
qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar
qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
A PULSES pode alterar estes
Termos de Uso a qualquer momento e por quaisquer motivos, preexistentes ou
supervenientes, desde que necessários para a manutenção dos serviços, ou para
refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações das
funcionalidades, ou para incorporar novos serviços ou funcionalidades.
Quaisquer alterações serão inseridas no local em que tais termos aparecerem em
nossa interface web. A PULSES notificará os USUÁRIOS sobre
as citadas alterações em sua página oficial e por e-mail ao USUÁRIO
ADMINISTRADOR. As alterações só terão vigência no dia em que forem
publicamente anunciadas. Se o USUÁRIO não concordar com alguma alteração
feita nos termos, deverá requerer a suspensão do serviço, uma vez que, ao
continuar usando a PLATAFORMA, este expressa a sua concordância em
vincular-se aos termos atualizados.
Todas as notificações e comunicados
oficiais, sem exceção e por mais urgentes que sejam, por parte da PULSES
ao USUÁRIO serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos,
constituindo prova digital ou física quando se derem através de qualquer das
seguintes formas:
·
envio
de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido
pelo USUÁRIO, ainda que desativado, suspenso, ou inoperante por qualquer
motivo, desde que seja o e-mail cadastrado em nosso sistema;
·
comunicação
telefônica ao número fornecido pelo USUÁRIO e/ou através de mensagens
postadas na PLATAFORMA.
·
envio
de carta ao domicílio do USUÁRIO quando este tiver fornecido um
endereço, o que ocorrerá em casos excepcionais.
O presente instrumento
constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e
a PULSES e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da
cidade de domicílio do USUÁRIO como único competente para dirimir
questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer
outro foro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas?
Contate-nos pelo e-mail termosdeuso@pulses.com.br se você tiver qualquer dúvida sobre
nossos Termos de Uso.
PULSES SERVIÇOS DIGITAIS
LTDA.
Av. Ministro Victor Konder,
730, Sala 1
Fazenda, Itajaí – SC
CEP 88301-701
E-mail: termosdeuso@pulses.com.br
ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
16/11/2020 – (Vigente) – https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade/
26/09/2018 – https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade-2018-09-26/