Termos de uso e serviços

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/11/2020.
Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço termosdeuso@pulses.com.br.

1. DEFINIÇÕES:

Neste texto, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

a. PULSES: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.570.403/0001-40, com sede à Avenida Ministro Victor Konder, 730, sala 01, Bairro Fazenda, Itajaí/SC, CEP 88301-701.

b. PLATAFORMA: Ferramenta de gestão de pesquisas, comunicação e feedbacks de colaboradores, que consolida os resultados em dashboards para administradores e usuários.

c. USUÁRIOS:

C1. ADMINISTRADOR: Pessoa Jurídica de Direito Privado ou Pessoa Física absolutamente capaz nos termos da legislação brasileira vigente que procederá à contratação da PLATAFORMA. Caberá a ele designar outros usuários para operarem a PLATAFORMA, atribuindo acessos específicos para tanto, bem como alimentar a PLATAFORMA com dados dos usuários respondentes e receber os resultados apurados, mantendo todas as informações atualizadas e respondendo legalmente pelo cliente.

C2. USUÁRIO: Pessoa designada pelo ADMINISTRADOR para utilizar a PLATAFORMA de maneira específica, incluindo responder perguntas, fornecer feedbacks, responder avaliações, visualizar os resultados apurados, operar outras funcionalidades da plataforma em nome do ADMINISTRADOR, bem como responder aos questionamentos que farão parte das informações apuradas, para a confecção do relatório objeto da PLATAFORMA.

d. TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela PULSES com dados pessoais dos usuários da PLATAFORMA, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Para mais informações consulte nossa Política de Privacidade: https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade/.

2. ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a PULSES. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A PULSES CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA PULSES, NOS TERMOS LIMITES E FINALIDADES DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da PULSES.

Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em https://www.pulses.com.br/termos-de-uso/.

3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

A PULSES é uma prestadora de serviços que desenvolve e licencia um sistema constituído no formato de SaaS (Software como Serviço), com funcionalidades para gestão de pesquisas, comunicação e feedbacks de colaboradores, que consolida os resultados em dashboards para administradores e usuários.

4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

A PULSES apenas disponibiliza a PLATAFORMA que oferece os serviços de mensuração de dados corporativos, sendo a sua responsabilidade restrita apenas ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento e o plano contratado pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR.

A PULSES apenas licencia a PLATAFORMA aos USUÁRIOS ADMINISTRADORES cadastrados, não havendo, entre estas partes, qualquer outra relação, de forma que, não é possível imputar à PULSES a responsabilidade por quaisquer danos causado a outros USUÁRIOS, ou a terceiros, por atos oriundos de USUÁRIOS durante o uso das funcionalidades disponíveis da PLATAFORMA.

No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços disponibilizados na PLATAFORMA de acordo com o plano contratado, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.

O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.

O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da PULSES a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, esta intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.

O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta na PLATAFORMA, por isto, em nenhuma hipótese e sobre nenhum pretexto o USUÁRIO deve compartilhá-la com terceiros. Em caso de extravio, o USUÁRIO deverá proceder com o estabelecimento de uma nova senha, por meio do recurso “esqueci minha senha” da PLATAFORMA.

Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria PULSES, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.

Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a PULSES, outros USUÁRIOS ou terceiros.

Em nenhuma hipótese a PULSES será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.

O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à PULSES, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.

O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.

O USUÁRIO deverá usar a PLATAFORMA exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.

O USUÁRIO é responsável por sua conduta, seu conteúdo e suas comunicações com os outros enquanto usa a PLATAFORMA. Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá cumprir com os seguintes requisitos:

(a) O USUÁRIO não pode fazer mal uso da PLATAFORMA, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.

(b) O USUÁRIO não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela PULSES (como abrir uma nova conta para conduzir uma pesquisa que tenhamos encerrado por violação dos Termos de Uso, por exemplo).

(c) A menos que autorizado por escrito pela PULSES, o USUÁRIO não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum de nossos sistemas ou rede.

(d) O USUÁRIO não pode usar a PLATAFORMA para infringir os direitos de propriedade intelectual de outros nem para realizar atividades ilícitas.

(e) O USUÁRIO não pode revender nem arrendar a PLATAFORMA.

5. DO CADASTRO

A contratação dos serviços oferecidos pela PULSES estão disponíveis apenas para pessoas jurídicas devidamente ativas perante a Receita Federal e para pessoas físicas absolutamente capazes, nos termos da legislação brasileira vigente.

Outrossim, os USUÁRIOS deverão se tratar de pessoas físicas, vinculadas ao quadro de colaboradores do USUÁRIO ADMINISTRADOR, maiores e capazes e, se menores de 18 (dezoito) e maiores de 16 (dezesseis) anos, devem obrigatoriamente ser assistidos por seu representante legal, sendo vedada a participação de menores de 16 anos. A PULSES não se responsabiliza por qualquer descumprimento desta cláusula, sendo de única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO ADMINISTRADOR. O descumprimento desta cláusula implica em bloqueio do acesso à conta.

É vedado o cadastro de empresas concorrentes e potenciais concorrentes da PULSES, podendo a conta ser excluída sem prévio aviso quando detectada tal prática.

Para a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO ADMINISTRADOR deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à PULSES qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS. Neste sentido, por meio deste instrumento, os USUÁRIOS declaram ser os respectivos titulares dos dados imputados por eles na PLATAFORMA, isentando a PULSES de quaisquer responsabilizações por eventuais violações alegadas por terceiros.

A PULSES se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.

Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a PULSES se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO ADMINISTRADOR responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela PULSES.

É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO ADMINISTRADOR na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO ADMINISTRADOR, a PULSES se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do referido USUÁRIO na PLATAFORMA.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a PULSES imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PULSES na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a PULSES imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PULSES na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a PULSES ou a terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.

Ao seu exclusivo critério a PULSES poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

A PULSES se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da PULSES ou à legislação vigente.

A PULSES se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.

Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à PULSES ou à PLATAFORMA.

A PULSES poderá encerrar a conta do USUÁRIO e excluir qualquer conteúdo nela contido se não houver nenhuma atividade na mesma (como log in) por mais de 12 (doze) meses.

A PULSES poderá, a depender do plano contratado, atribuir ao USUÁRIO um analista de customer success. O analista pode revisar o uso que o USUÁRIO faz da PLATAFORMA e do seu conteúdo com o único objetivo de ajudá-lo a usar a PLATAFORMA de maneira mais eficaz, inclusive fornecendo informações sobre relatórios e melhores formas de uso.

6. DAS OBRIGAÇÕES:

O USUÁRIO indenizará e isentará a PULSES, seus executivos, agentes e empregados de todas as responsabilidades, danos e custos (incluindo custos de conciliação e honorários advocatícios razoáveis) que surgirem de uma reivindicação de terceiros relacionada ao uso da PLATAFORMA ou infração destes Termos.

Não é permitido aos internautas e USUÁRIOS acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de crawling, webcrawling, dumping e similares, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Pulses e de suas funcionalidades. É proibida, ainda, a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

No ambiente da PULSES, será considerado abuso e está proibido o envio de conteúdo que configurem as seguintes condutas, sem a exclusão de outras:

• ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
• ódio, racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• bullying, stalking ou qualquer outra forma de constrangimento ilegal;
• manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
• instigação à prática de qualquer crime, independente de gravidade;
• atos ilícitos em geral;
• condutas contrárias à moral, bons costumes e ordem pública.

São proibidos, ainda:

• A prática de atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem a operação de quaisquer equipamentos da PULSES, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos, existentes ou que ainda venham a ser criados;
• Praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à PULSES, a qualquer USUÁRIO e/ou a quaisquer terceiros;
• Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da PULSES ou de terceiros.

Se detectadas quaisquer dessas práticas, a PULSES pode, a seu exclusivo critério, excluir os conteúdos, não aceitá-los em sua plataforma ou modificá-los de forma a cessar o conteúdo vedado, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso, sem prejuízo das eventuais condutas civis e criminais que eventualmente possam ser tomadas e, em caso de responsabilização da plataforma por qualquer ato de terceiro, seu chamamento ao processo por uma das formas de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil.

A PULSES utilizará como principais canais de comunicação com a comunidade em geral e com os USUÁRIOS o e-mail atendimento@pulses.com.br, bem como o sistema de envio de mensagens nativo do próprio painel do usuário.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos USUÁRIOS, razão pela qual é indispensável que sempre sejam fornecidos os dados corretos, bem como mantenham estes atualizados em nosso sistema.

É igualmente de alçada dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de antispam, firewall ou proxys configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da PULSES, não sendo aceitável qualquer escusa caso alguma informação não venha a ser acessada em razão de bloqueios ou filtros similares, em qualquer das plataformas operadas pela PULSES.

O USUÁRIO ADMINISTRADOR, na qualidade de contratante dos serviços da PULSES, ficará responsável por obter o consentimento dos seus colaboradores para, posteriormente, repassar os seus dados pessoais à PULSES, a fim de que ela promova ao tratamento de tais dados e possibilite a atuação deles como USUÁRIOS.

7. DAS FUNCIONALIDADES:

Aos USUÁRIOS a PLATAFORMA oferece funcionalidades de acordo com o plano contratado, conforme a proposta comercial acertada entre o USUÁRIO ADMINISTRADOR e a PULSES.

As perguntas e opções de respostas criadas pelos USUÁRIOS nos módulos que permitem customização de pesquisa não são de responsabilidade da PULSES. No caso de ocasional replicação de instrumentos de pesquisa pertencente a terceiros, em parte ou integral, o USUÁRIO responderá legalmente pela violação dos direitos autorais decorrentes do uso inapropriado destes instrumentos de pesquisa.

As respostas fornecidas pelos USUÁRIOS aos instrumentos de pesquisa da PLATAFORMA serão utilizadas para a confecção de relatórios a serem entregues ao USUÁRIO ADMINISTRADOR e aos demais USUÁRIOS aos quais o ADMINISTRADOR fornecer acesso. A confidencialidade das respostas individuais dos USUÁRIOS é determinada pelo ADMINISTRADOR, no momento da criação e/ou habilitação dos instrumentos de pesquisas. No caso de instrumentos de pesquisa anônimos, a PULSES não compartilhará, em nenhuma hipótese, as respostas individuais dos USUÁRIOS. No caso de instrumentos de pesquisa não-anônimos, as respostas individuais dos USUÁRIOS serão visualizadas pelo ADMINISTRADOR e demais USUÁRIOS que tiverem acesso permitido pelo ADMINISTRADOR. De maneira transparente, todos os USUÁRIOS serão informados sobre a configuração de confidencialidade das pesquisas que irão responder, seja no início da pesquisa, durante, ou ambos. Este aviso é obrigatório e não poderá ser desabilitado em nenhuma hipótese, nem ter seu conteúdo editado pelo ADMINISTRADOR. O ADMINISTRADOR deverá configurar o grau de confidencialidade antes do início da pesquisa. Em nenhuma hipótese será permitido alterar o grau de confidencialidade de uma pesquisa após seu início.

Ao aceitar os termos, o USUÁRIO outorga à PULSES uma licença global e gratuita, para usar, reproduzir, distribuir, alterar, adaptar, criar obras derivadas, disponibilizar publicamente (desde que de maneira agregada) e, de outra forma, explorar o seu conteúdo, mas exclusivamente para os fins limitados das funcionalidades da PLATAFORMA e, de outra forma, conforme permitido pelas políticas de privacidade da PULSES. Usamos dados agregados dos USUÁRIOS para prover mais inteligência à PLATAFORMA e prestar nosso serviço de maneira mais eficiente. Esta licença para fins limitados permanece vigente mesmo depois que o USUÁRIO deixar de usar a PLATAFORMA, autorizando, desde já, que as informações fiquem armazenadas em nossa base de dados, sendo garantido sempre o anonimato dos USUÁRIOS. Esta autorização poderá ser revogada ao final do contrato, desde que tal revogação seja, de maneira expressa, enviada pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR para o e-mail termosdeuso@pulses.com.br.

A PLATAFORMA utiliza conteúdo fornecido pelo USUÁRIO para sua operacionalização, através do USUÁRIO ADMINISTRADOR, sendo que a veracidade, propriedade e integridade não é de responsabilidade da PULSES. Referido conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que o disponibiliza.

O USUÁRIO reconhece que, para garantir a observância das obrigações legais, a PULSES pode proceder à análise de determinados conteúdos submetidos à PLATAFORMA, com o intuito de determinar se são ilegais ou infringem estes Termos (como no caso de nos relatarem algum conteúdo ilegal), sendo que esta análise se dará por profissional vinculado à PULSES e com permissão para acesso aos dados precedida de acordo de confidencialidade.

A PULSES pode publicar em sua PLATAFORMA links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros para melhor execução do trabalho, quando julgar necessário, estando, desde já, o USUÁRIO ciente de tal situação.

A PULSES poderá a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA. De qualquer forma, sempre que possível, a PULSES irá informar os USUÁRIOS acerca de tais edições e/ou novas funcionalidades da PLATAFORMA.

8. DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:

A PULSES envida todos os seus esforços para manter a PLATAFORMA disponível aos USUÁRIOS, de forma contínua e permanente, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros e falhas técnicas que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Por meio deste instrumento, os visitantes e USUÁRIOS que se utilizam da ferramenta de forma não onerosa tomam conhecimento de que a PULSES não poderá garantir o funcionamento da PLATAFORMA de forma ininterrupta, tampouco indenizará ou reparará danos advindos de fatos não imputáveis comprovadamente a PULSES, mas não medirá esforços para, sempre que possível, informar previamente os USUÁRIOS acerca de quaisquer intempéries e/ou manutenção preventivas.

É ônus do USUÁRIO arcar com os meios necessários para a melhor navegação no sistema PULSES, seja em se tratando de equipamentos compatíveis com nossas plataformas, bem como relacionado ao acesso à Internet.

A PULSES não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos ocorridos aos USUÁRIOS decorrentes de qualquer causa fora do controle razoável da PULSES, tais como, mas não se limitando a:

• Divergência de dados dos USUÁRIOS que impossibilite o uso da PLATAFORMA;
• Utilização de dispositivos informáticos que impeçam a utilização adequada da

PLATAFORMA;

• Falha de comunicação com a Internet por parte dos USUÁRIOS;
• Problemas no processamento de pagamento da PLATAFORMA;
• Casos fortuitos ou de força maior, que não possam, mesmo dentro das melhores práticas de gestão de risco e Compliance, ser previstos pela PULSES.

A PULSES não se responsabiliza por qualquer dano causado pela má-utilização ou utilização indevida e/ou fraudulenta dos seus sistemas, bem como eventual incompatibilidade com equipamentos necessários a cumprir com a prestação dos serviços, tampouco pela inconsistência nas informações apresentadas por qualquer das partes ou pelo conteúdo dos documentos apresentados.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nem estes Termos de Uso nem o uso da PLATAFORMA garante ao USUÁRIO a propriedade sobre a PLATAFORMA ou do conteúdo acessado através desta (além do conteúdo incluído pelo próprio USUÁRIO).

Com exceção do permitido por este termo, não há outorga de nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da PULSES, bem como o conteúdo enviado para os USUÁRIOS e a ferramenta utilizada para o seu fim.

A PULSES responde a avisos de suposta violação de direitos autorais sempre que acionada. Se você acredita que seu trabalho foi explorado por algum de nossos clientes de forma a constituir violação de direitos autorais, você pode notificar a Pulses sobre a violação de direitos autorais, através de nossos canais de atendimento.

A PULSES respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos USUÁRIOS façam o mesmo. Se você acredita que um USUÁRIO da PULSES está violando seus direitos de propriedade intelectual, você pode denunciá-lo através dos nossos canais de atendimento. Caso seja comprovada a violação, a PULSES poderá suspender os serviços dos USUÁRIOS envolvidos, bem como cooperar com a lei no sentido de fornecer as informações necessárias para apuração da violação.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS:

A PULSES poderá identificar o USUÁRIO ADMINISTRADOR (por nome e logotipo) como um cliente da PULSES em seu website e em outros materiais promocionais, sendo facultado ao USUÁRIO ADMINISTRADOR solicitar que a PULSES deixe de fazer tal identificação por meio de requerimento expresso a ser enviado ao e-mail marketing@pulses.com.br.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da PULSES em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela PULSES, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da PULSES, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

A PULSES pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e por quaisquer motivos, preexistentes ou supervenientes, desde que necessários para a manutenção dos serviços, ou para refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações das funcionalidades, ou para incorporar novos serviços ou funcionalidades. Quaisquer alterações serão inseridas no local em que tais termos aparecerem em nossa interface web. A PULSES notificará os USUÁRIOS sobre as citadas alterações em sua página oficial e por e-mail ao USUÁRIO ADMINISTRADOR. As alterações só terão vigência no dia em que forem publicamente anunciadas. Se o USUÁRIO não concordar com alguma alteração feita nos termos, deverá requerer a suspensão do serviço, uma vez que, ao continuar usando a PLATAFORMA, este expressa a sua concordância em vincular-se aos termos atualizados.

Todas as notificações e comunicados oficiais, sem exceção e por mais urgentes que sejam, por parte da PULSES ao USUÁRIO serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, constituindo prova digital ou física quando se derem através de qualquer das seguintes formas:

•  envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo USUÁRIO, ainda que desativado, suspenso, ou inoperante por qualquer motivo, desde que seja o e-mail cadastrado em nosso sistema;
•  comunicação telefônica ao número fornecido pelo USUÁRIO e/ou através de mensagens postadas na PLATAFORMA.
• envio de carta ao domicílio do USUÁRIO quando este tiver fornecido um endereço, o que ocorrerá em casos excepcionais.

O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a PULSES e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de domicílio do USUÁRIO como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas?
Contate-nos pelo e-mail termosdeuso@pulses.com.br se você tiver qualquer dúvida sobre nossos Termos de Uso.

PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.
Av. Ministro Victor Konder, 730, Sala 1
Fazenda, Itajaí – SC
CEP 88301-701
E-mail: termosdeuso@pulses.com.br

ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
16/11/2020 – (Vigente) – https://www.pulses.com.br/termos-de-uso/
26/09/2018 – https://www.pulses.com.br/termos-de-uso-2018-09-26/