ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 16/11/2020.
Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossa Política de Privacidade de Dados e conhecer as regras que regerão o tratamento dos dados pessoais realizados pela PULSES.
Abaixo
esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma
dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor,
não hesite em contatar-nos pelo endereço privacidade@pulses.com.br.
1. DEFINIÇÕES:
Neste texto, entendemos as
expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
a. PULSES: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.570.403/0001-40, com sede à
Avenida Ministro Victor Konder, 730, sala 01, Bairro Fazenda, Itajaí/SC, CEP
88301-701.
b. PLATAFORMA: Ferramenta de gestão de pesquisas, comunicação e feedbacks de
colaboradores, que consolida os resultados em dashboards para administradores e
usuários.
c. USUÁRIOS:
C1. ADMINISTRADOR: Pessoa Jurídica de Direito Privado
ou Pessoa Física absolutamente capaz nos termos da legislação brasileira
vigente que procederá à contratação da PLATAFORMA. Caberá a ele designar
outros usuários para operarem a PLATAFORMA, atribuindo acessos
específicos para tanto, bem como alimentar a PLATAFORMA com dados dos usuários
respondentes e receber os
resultados apurados, mantendo todas as informações atualizadas e respondendo
legalmente pelo cliente.
C2. USUÁRIO: Pessoa
designada pelo ADMINISTRADOR para
utilizar a PLATAFORMA de maneira
específica, incluindo responder perguntas, fornecer feedbacks, responder
avaliações, visualizar os resultados apurados, operar outras funcionalidades da
plataforma em nome do ADMINISTRADOR, bem como
responder aos questionamentos que farão parte das informações apuradas, para a
confecção do relatório objeto da PLATAFORMA.
d. TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda
operação realizada pela PULSES com dados pessoais dos usuários da PLATAFORMA, como as que se referem a coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle
da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. POLÍTICA DE
PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS:
Durante
a utilização da PLATAFORMA, pelo USUÁRIO, a PULSES coletará e
armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos
deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais
como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de
acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas
acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos
USUÁRIOS, que serão armazenadas no banco de dados e também diversos cookies
dos aplicativos navegadores.
Os
dados coletados dos USUÁRIOS pela PULSES por meio da utilização
da PLATAFORMA serão utilizados para a
adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO, bem como para
fins de estudos estatísticos de utilização da PLATAFORMA, melhoria
de funcionalidades e publicação de estudos que usam dados agregados sobre
tendências de mercado.
O USUÁRIO
declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio
da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei
13.709 de 2018, pela PULSES ou por terceiros listados no seguinte link: https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade-fornecedores/.
Todos
os dados fornecidos pelo USUÁRIO à PULSES, por meio da utilização
da PLATAFORMA, serão considerados confidenciais pela PULSES, e esta se
compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de
seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança
estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(i) Utilização
de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de
demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
(ii) Emprego de
softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos
sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
(iii) Disponibilização
de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a
pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais
dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
(iv) Aplicação
de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar
o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da
utilização da PLATAFORMA;
(v) Anonimização
dos dados dos USUÁRIOS ao serem compartilhados com terceiros não
parceiros da PULSES para fins de contribuição científica e
estudos de mercado; e,
(vi) Manutenção
do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável
pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a
aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
Os
dados dos USUÁRIOS, coletados pela PULSES, por meio da utilização
PLATAFORMA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas
hipóteses relacionadas abaixo:
(i) Quando
necessário às atividades comerciais da PULSES, e das empresas
de seu grupo econômico e /ou que lhe prestam serviços, com o intuito de possibilitar
o funcionamento da PLATAFORMA. A relação dos
dados pessoais dos USUÁRIOS compartilhados, a finalidade de tal
compartilhamento e a listagem das empresas referidas encontram-se disponíveis
no seguinte link: https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade-fornecedores/.
(ii) Para a
proteção dos interesses da PULSES em caso de conflito, inclusive em demandas
judiciais;
(iii) Em caso de
transações e alterações societárias envolvendo a PULSES, hipótese em
que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços
ofertados por meio da PLATAFORMA;
(iv) Mediante
ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência
legal para sua requisição.
A PULSES garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao
processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:
(i) A confirmação da existência de
tratamento de seus dados pessoais;
(ii) O acesso aos seus dados coletados
pela PLATAFORMA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao privacidade@pulses.com.br;
(iii) A correção de seus dados, caso estes
estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) O bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
brasileira aplicável;
(v) A portabilidade dos dados pessoais,
para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO
à PULSES, através de privacidade@pulses.com.br, resguardado o sigilo comercial e/ou
confidencialidade das respostas às pesquisas, conferido à PULSES;
(vi) A eliminação dos dados pessoais
tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para
mantê-los registrados junto à PULSES;
(vii) A obtenção de informações sobre
entidades públicas ou privadas com as quais a PULSES compartilhou seus dados; e,
(viii) Informações sobre a possibilidade e
consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.
O USUÁRIO poderá enviar e-mail para privacidade@pulses.com.br, apontando
dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.
A PULSES poderá
excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS:
(i) Quando a finalidade para a qual foram
coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes
para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes
Termos de Uso e Política de Privacidade;
(ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer
necessário, requerendo a exclusão à PULSES através do privacidade@pulses.com.br; ou,
(iii) Quando expirar o prazo legal para
retenção compulsória;
(iv) Caso seja determinado por autoridade
competente.
Os dados apresentados pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR são de sua inteira
responsabilidade, sendo que a inserção de qualquer informação falsa, adulterada
ou não autorizada por terceiros não geram qualquer responsabilidade à PULSES.
A PULSES tratará seu conteúdo
como informação confidencial e só o usará e divulgará de acordo com os Termos
de Uso (https://www.pulses.com.br/termos-de-uso/) e Política de Privacidade (https://www.pulses.com.br/politica-de-privacidade/). No entanto, seu conteúdo não será
considerado informação confidencial se: (a) for ou se tornar público (desde que
não seja por meio da violação destes Termos de Uso por parte da PULSES);
(b) tiver chegado legalmente ao conhecimento da PULSES antes de ser
recebido de você; (c) for recebido pela PULSES de terceiros, sem o
conhecimento de violação de qualquer obrigação assumida com você; ou (d) tiver
sido desenvolvido de forma independente pela PULSES, sem referência ao
seu conteúdo.
O presente instrumento
constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e
a PULSES e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da
cidade de domicílio do USUÁRIO como único competente para dirimir
questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer
outro foro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas?
Contate-nos pelo e-mail privacidade@pulses.com.br se você
tiver qualquer dúvida sobre nossos Termos de Uso.
PULSES SERVIÇOS DIGITAIS
LTDA.
Av. Ministro Victor Konder,
730, Sala 1
Fazenda, Itajaí – SC
CEP 88301-701
E-mail: privacidade@pulses.com.br
ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
16/11/2020 – (Vigente) – https://www.pulses.com.br/termos-de-uso/
26/09/2018 – https://www.pulses.com.br/termos-de-uso-2018-09-26/