Demissão voluntária: entenda como funciona e vantagens
O desligamento solicitado pelo colaborador pode trazer benefícios tanto para si quanto para a empresa
A demissão voluntária é uma das formas de término de contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Ou seja, o desligamento é informado pelo colaborador de forma espontânea, porém pode ser incentivado pela empresa, com a garantia de benefícios.
Quando um colaborador decide pedir demissão voluntariamente, ele deve seguir algumas regras e direitos previstos na legislação trabalhista. Mas, afinal, o que leva um colaborador a tomar essa decisão? Como o RH pode prever esse momento?
Em outro cenário, a empresa pode criar um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e com isso aplicar a medida quando necessária, garantindo benefícios tanto para o negócio quanto para os colaboradores.
Se a sua empresa está passando por esse cenário e deseja se preparar para a situação, este conteúdo te ajudará a tirar todas as dúvidas sobre o tema. Vamos abordar as regras, a possibilidade de previsão e as vantagens que a criação do programa oferece.
Demissão voluntária: entenda o que é e como funciona
Essa forma de desligamento ocorre quando um colaborador decide encerrar seu contrato de trabalho por iniciativa própria. Para solicitar a demissão, ele deve comunicar formalmente a empresa sobre sua decisão.
O próximo passo é seguir um prazo de aviso prévio estabelecido em contrato ou pela legislação trabalhista, tempo necessário para que a empresa encontre um substituto ou organize uma transição de trabalho.
Caso a empresa queira incentivar essa saída do funcionário é possível dispor de uma série de benefícios para que os colaboradores se desliguem espontaneamente. Nesse caso, a empresa oferece benefícios que vão além da demissão comum, sem justa causa.
O programa de demissão voluntária (PDV) é uma iniciativa adotada para reduzir o quadro de colaboradores de forma voluntária e negociada. O PDV oferece vantagens aos colaboradores como o pagamento de verbas rescisórias e indenizações adicionais.
É possível prever o desligamento voluntário?
Algumas vezes é possível identificar sinais que podem indicar que um colaborador está pensando em se desligar voluntariamente. Entre eles estão mudanças no comportamento, como desânimo, falta de interesse nas atividades, irritabilidade e isolamento.
Uma das formas de prever as demissões e conseguir a permanência de talentos é aplicar o people analytics. Ao fazer o acompanhamento dos colaboradores através de uma escuta contínua, da avaliação do engajamento e clima, fica mais fácil prever ou até evitar essas situações.
O desânimo nem sempre está relacionado ao trabalho, por isso, é importante ter uma comunicação aberta com os colaboradores para alinhar as necessidades e as expectativas de cada um, sempre em concordância com a empresa.
Vale lembrar que esse desligamento voluntário faz parte da dinâmica do mercado de trabalho e pode acontecer por diversos motivos. Cabe às empresas e gestores buscarem manter um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para minimizar o risco de perda de talentos.
Leia também: O que é Grande Resignação, os impactos no RH e como evitá-la
Quais são as regras da demissão voluntária?
O programa que trata desse tipo desligamento está previsto na CLT, no artigo 477-B, incluído pela Lei 13.467/2017. Portanto, é imprescindível que a empresa e colaborador estejam cientes das regras que devem ser seguidas para que tudo ocorra legalmente.
- A opção pela demissão, como o próprio nome indica precisa ser voluntária;
- A empresa não pode punir àqueles que não quiserem aderir;
- Deve ser aceito pelos representantes sindicais;
- Tanto as vantagens quanto desvantagens devem estar explícitas;
- É preciso uma justificativa plausível para a criação do PDV.
É importante que as empresas sigam as regras e condições estabelecidas para o PDV, evitando qualquer tipo de prejuízo aos colaboradores e cumprindo as obrigações trabalhistas previstas na legislação.
Os principais direitos do colaborador que adere ao PDV
Quando um colaborador decide aderir ao pedido de desligamento voluntário, ele tem direito a receber as seguintes verbas rescisórias:
- Saldo de salário: corresponde ao valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias proporcionais: o colaborador tem direito a receber a remuneração correspondente às férias proporcionais ao período trabalhado.
- 13º salário proporcional: o colaborador tem direito a receber a remuneração correspondente ao 13º salário proporcional ao período trabalhado.
- Aviso prévio: Caso a empresa não exija que o colaborador cumpra o aviso prévio, ele tem direito a uma indenização compensatória.
- Saque do FGTS: o colaborador pode sacar o saldo total de sua conta do FGTS.
Vale lembrar que esses direitos podem variar de acordo com o tempo de trabalho na empresa, o tipo de contrato e as condições estabelecidas em acordo coletivo ou individual.
4 vantagens para as empresas
Essa modalidade de desligamento pode trazer algumas vantagens para as empresas, entre elas:
1. Redução de custos
Quando um colaborador pede sua demissão de forma voluntária, sua empresa pode economizar com verbas rescisórias e encargos trabalhistas, além de não precisar arcar com despesas de rescisão de contrato.
Trata-se de um dos principais motivos para a criação do PDV, afinal, se a empresa precisa fazer várias demissões, pode não ter recursos financeiros para lidar com elas. Nesse cenário, quando os colaboradores pedem o desligamento, tende a ser menos oneroso.
2. Planejamento de recursos humanos
Já comentamos que o acompanhamento contínuo é bem importante para manter o clima organizacional e o bem-estar dos colaboradores. Isso também contribui para aumentar o planejamento do RH.
Ao saber com antecedência que um colaborador pedirá demissão, a empresa pode planejar a contratação de um novo funcionário para substituí-lo, evitando prejuízos com a ausência ou até mesmo buscar mecanismos para reter os talentos e evitar uma demissão em massa ou layoff.
3. Renovação de quadro
Há momentos em que a empresa passa por mudanças e isso pode perpassar o perfil dos colaboradores. O desligamento voluntário pode permitir a renovação do quadro de profissionais, trazendo novas ideias e perspectivas para a empresa.
4. Melhoria do clima organizacional
Caso haja demissões inesperadas, é uma oportunidade para avaliar e melhorar seu ambiente de trabalho, evitando que outros colaboradores sigam o mesmo caminho. Pode ser interessante apostar em soluções que ajudem a acompanhar os colaboradores de forma eficiente.
Para que as demissões não gerem impactos negativos, é importante que o clima organizacional mantenha um ambiente de trabalho saudável e estimulante, para evitar o risco de demissões voluntárias em grande escala, quando não planejadas pela empresa.
Benefícios para os colaboradores
Para que funcione, o PDV também precisa ser benéfico para os profissionais. Nesse caso, eles podem contar com benefícios financeiros, como indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho, a depender do que a empresa oferecer.
Como planejar um PDV?
Para planejar o programa de demissão voluntária é importante que a empresa tenha claro onde deseja chegar, ou seja, qual a expectativa para o futuro. Veja abaixo os principais pontos para um planejamento eficiente.
Identifique o objetivo
Antes de lançar um PDV, é importante definir o objetivo do programa. Você está buscando reduzir custos, reestruturar a empresa ou simplificar os processos? Tenha em mente que um PDV bem-sucedido deve trazer benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores.
Estabeleça critérios de elegibilidade
Crie critérios claros para determinar quais colaboradores serão elegíveis para o PDV. Isso pode incluir idade, tempo de serviço, cargo e outros fatores que sejam relevantes para o objetivo do programa. Tudo precisa estar evidente.
Defina os benefícios
Determine os benefícios que serão oferecidos aos colaboradores que optarem pelo PDV. Entre as opções estão a indenização financeira, pacote de benefícios, ajuda com recolocação no mercado de trabalho ou outras propostas.
Comunique-se com os colaboradores
Comunique claramente os detalhes do PDV para os profissionais elegíveis. Explique os benefícios do programa, os critérios de elegibilidade e as datas de início e término dele.
É importante manter uma comunicação transparente para evitar mal-entendidos ou desinformação. Isso vale tanto para momentos em que a demissão é incentivada pela empresa, quanto pedida pelo colaborador fora desse contexto.
Gerencie o processo de saída
Certifique-se de que o processo de saída seja gerenciado de forma profissional e respeitosa. Ofereça suporte aos colaboradores que estão saindo e garanta que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas.
Lembre-se de que o sucesso do PDV depende não apenas da quantidade de pessoas que aderem ao programa, mas também da qualidade da saída de cada um deles.
Como vimos, o processo de demissão voluntária pode ser vantajoso em alguns casos e cabe à empresa estar preparada para situações assim. Outro modelo de desligamento que têm crescido é a demissão silenciosa, você já ouviu falar?
Se quiser saber mais sobre o assunto, confira o conteúdo a seguir: Demissão Silenciosa ou Quiet Quitting: o que é, seus impactos e como preveni-la.
